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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Tentativa de homicídio simples. Julgamento pelo Tribunal do Júri que afastou o animus necandi.
Denunciado condenado pela magistrada singular pela prática do crime de disparo de arma de fogo. Apelo defensivo. Preliminares. Nulidade da sessão plenária. Descabimento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Roubo majorado pelo emprego de arma e concurso de agentes. Condenação.
Inconformismo da defesa. Pretendida absolvição. Alegada inexistência de animus necandi. Impossibilidade e materialidade comprovadas.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Condenação pela prática do crime de apropriação indébita. Pleito de absolvição pela ausência de provas acerca da autoria delitiva. Improcedência. Acervo probatório robusto, harmônico e coeso a atestar a presença de dolo e ausência de boa-fé do agente
Caracterizado o 'animus rem sibi habendi' por parte do inculpado - Sentença mantida - Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Razões fora do prazo. Mera irregularidade. Queixa-crime. Calúnia, difamação e injúria. Inexistência de imputação de fato determinado. Animus defendendi. Imunidade judiciária.
A apresentação das razões recursais fora do prazo caracteriza mera irregularidade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Pedido de absolvição sumária.
Alegada legítima defesa. Desclassificação para o crime de lesão corporal leve. Ausência de animus
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Homicídio simples e homicídio qualificado tentado. Concurso de pessoas. Impronúncia com relação ao primeiro agente. Ausência do animus necandi.
Contribuição para o resultado lesivo não afatada. Princípio do in dubio pro societa. Motivo fútil. Embriaguez. Exclusão da qualificadora com relação ao segundo apelante. Impossibilidade. Embriaguez voluntária. Recursos improvidos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Tentativa de homicídio duplamente qualificado. Motivo torpe.
Demonstrado cabalmente o animus necandi, improsperável se mostra o pleito de anulação do julgamento por ausência de dolo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00
Tentativa de homicídio. Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Preliminar de não-conhecimento. Rejeição. Alegação de ausência do animus necandi.
José Holanda Filho interpôs Recurso em Sentido Estrito, em razão da sentença que o pronunciou como incurso nas sanções do artigo 121, caput, c/c artigo 14, II, do Código Penal (tentativa de homicídio), a qual constatou a presença da materialidade e os indícios de autoria do delito.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Junho de 2014 - 11:40
Apelação criminal. Dano contra o patrimônio público.
Pleito absolutório por ausência de animus nocendi. Réu que, ao ser transportado à delegacia de polícia, quebra o revestimento do bagageiro de viatura.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime contra a honra. Calúnia proferida por advogada contra servidor público no curso de processo previdenciário.
inexistência de dolo da agente. Animus narrandi e/ou defendendi evidenciado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação penal originária. Crime contra a honra calúnia. Dolo específico. Ausência. Queixa rejeitada.
O dolo específico (animus calumniandi), ou seja, a vontade de atingir a honra do sujeito passivo, é
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2011 - 11:19
Tributário. Bem público. Imóvel.
Contrato de concessão de direito real de uso. Condomínio fechado. IPTU.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Março de 2021 - 13:18
Calúnia e Crime contra Segurança Nacional
Ao exercer animus criticandi e, ao chamar o Presidente de genocida, Felipe Neto acabou intimado
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 15:45
Erro em matéria só causa dano moral se houver intenção difamatória
formulados na inicial por ausência do animus diffamandi na publicação da matéria jornalística
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Tráfico internacional de entorpecentes. Associação para o tráfico. Ausência de provas do ânimo associativo.
O delito previsto no art. 35 da Lei nº 11.343/2006 exige para sua configuração o animus associativo
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 18:32
Justiça garante posse de imóvel
O casal comprou o imóvel por meio de instrumento particular de compra e venda, e, quando foi tomar a posse, ele estava ocupado por outra pessoa